Contrato n.º 10516722 · 2024

Empreitada de requalificação da antiga EB de Vila Verde dos Francos e da antiga EB de Cabanas de Torres (SCE 17/2022)

Preço contratual

469 146,18 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501305734

Entidade contratada

NIF 514061979

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 390 964,05 €
Decisão de adjudicação: 10/11/2023
Anúncio em Diário da República: 271/2023 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Alenquer
Data de fecho do contrato: 09/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 466 344,64 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45212110-0 — Construção de centro de lazer

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.