Contrato n.º 10517429 · 2024
Concurso público urgente para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do concelho de Albufeira, jardins-de-infância, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e para outras atividades da Divisão de Educação
Preço contratual
214 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
400 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/01/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509269826
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 214 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- 18/2024 · Anúncio de concurso urgente
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Albufeira
- Data de fecho do contrato
- 30/01/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 199 873,46 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições03220000-9 — Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Luisa Paula Calado - Comércio de Frutas, Lda.NIF 509269826
- Bruno Reis Conceição, Unipessoal, Lda.NIF 509843484
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.