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DadosGov.pt

Contrato n.º 10518567 · 2024

Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, no âmbito do projeto POISE-03-42I5-FSE-000061, relativo à Tipologia de Operação 3.01 - Qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade

Preço contratual

1781,06 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/01/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/01/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/04/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1888,31 €
Decisão de adjudicação
09/01/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lousã
Data de fecho do contrato
17/04/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1702,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.