Contrato n.º 10531164 · 2024
Aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados destinados a alunos sem acesso à rede de transporte coletivo ou impossibilitados de a utilizar face às suas necessidades de saúde especiais, em regime de fornecimento contínuo - lote 1 - Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito especial de alunos que residam e frequentem estabelecimentos de ensino da rede pública, incluindo dois trajetos (casa/escola e escola/casa), nos termos do caderno de encargos, Anexo B - características técnicas e proposta adjudicada.
Preço contratual
260 470,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
338 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 289 470,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- 17662/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sintra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Táxis Carlos Esteves Unipessoal, LdaNIF 505614707
- SABUGOTUR - SOCIEDADE TÁXIS - TURISMO, UNIPESSOAL, LDA.NIF 505522136
- Voos e Sonhos - Transportes de Passageiros, LdaNIF 508168007
- 20 Apanhar - Transporte Personalizado, Lda.NIF 509886493
Lotes
- 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.