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Contrato n.º 10531887 · 2023

2023-07-07-AS-RP-9156-GSTI-Tijuana Aquisição de serviços para auditoria informática ao sistema SiPEP - Sistema de Informação do Passaporte Eletrónico Português, consultoria e avaliação de cenários de migração do mesmo para os serviços do IRN, I.P., e gestão de projecto - Justiça + Próxima

Preço contratual

188 334,51 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

274 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

NIF 508184258

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
196 334,00 €
Decisão de adjudicação
09/11/2023
Anúncio em Diário da República
601/2023 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
10/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
188 334,51 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software72000000-5 — Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.