Contrato n.º 10533736 · 2021

Aquisição de cabazes produtos alimentares

Preço contratual

13 884,23 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/04/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

243 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 511101210

Entidade contratada

NIF 511218192

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 13 884,23 €
Decisão de adjudicação: 19/04/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Local de execução: Machico
Data de fecho do contrato: 18/12/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 13 884,23 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.