Contrato n.º 10541317 · 2024
Construção de habitação Acessível- Vila de Rei - 12 fogos (lotes 18 e 19)
Preço contratual
981 043,65 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/02/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/02/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/09/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505797283
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 106 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- 528/2023 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila de Rei
- Data de fecho do contrato
- 09/09/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 978 141,05 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45212410-3 — Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ECOEDIFICA, AMBIENTE E CONSTRUÇÕES, S.A.NIF 503554138
- Américo R. Rolo - Construções, LdaNIF 505713071
- Henrique Mateus & Filhos, Construção Civil, Ld.ªNIF 505148447
- Alvape - Construção e Obras Públicas, LdaNIF 504403443
- Lápis Engenharia, limitadaNIF 509047076
- Purainstalação - Instalação de Gás, Unipessoal, Lda.NIF 505797283
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.