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DadosGov.pt

Contrato n.º 10545211 · 2024

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua Vieira da Silva - Entrada 98 - Casa 2.º A; Bairro da Mouteira - Bloco 12 - Entrada 47 - Casa 1.º Esq.; Agrupamento Habitacional Viso, Rua D. João Coutinho - Entrada 431 - Casa 2.º Esq.; Agrupamento Habitacional Viso, Rua Ferreira de Castro - Entrada 106 - Casa 4.2; Bairro S. Roque da Lameira - Bloco 23 - Entrada 58 - Casa 32; Bairro de Contumil - Bloco 1 - Entrada 724 - Casa 12 (EM.001.2024.002)

Preço contratual

8481,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/01/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/01/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/06/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9000,00 €
Decisão de adjudicação
31/01/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
11/06/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8481,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.