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DadosGov.pt

Contrato n.º 10552866 · 2023

Reabilitação de 16 fogos - Praceta das Figueiras, Blocos 41 e 42, Bairro do Sobreiro" - Operação 1.º Direito SIGA n.º 60571

Preço contratual

585 347,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
590 000,00 €
Decisão de adjudicação
03/11/2023
Anúncio em Diário da República
13933/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.