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DadosGov.pt

Contrato n.º 10555335 · 2023

Estar perto das pessoas - Habitação social - Conjunto Habitacional de Recarei - Fiscalização da empreitada

Preço contratual

119 640,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

731 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/10/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Matosinhos

NIF 501305912

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
170 400,00 €
Decisão de adjudicação
24/05/2023
Anúncio em Diário da República
16625/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Matosinhos
Data de fecho do contrato
02/10/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
119 640,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.