Contrato n.º 10555759 · 2023
Empreitada para Remodelação da Rede de Esgotos Domésticos e Pluviais na Urbanização Pontalgar e na Urbanização Quinta da Bemposta
Preço contratual
31 846,79 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/02/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/01/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/01/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/01/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/02/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
12/02/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.NIF 505322730
Entidade contratada
NIF 507382102
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 34 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/01/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portimão
- Data de fecho do contrato
- 06/02/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 31 987,36 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45230000-8 — Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Protectrilho - Construções Unipessoal, Lda.NIF 510194990
- B.V.M.S Construções Unipessoal LdaNIF 507382102
- José de Sousa Barra & Filhos, LdaNIF 500649340
- Manuel António e Jorge Almeida - ConstruçõesNIF 500177295
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.