Contrato n.º 10557868 · 2024
Demolições de muros de contenção; Levantamento de calçadas; Escavação de terras; Aterro; Pavimentação / faixa de rodagem; Calçada de cubos ou paralelepípedos de granito; Construção de muros; Muros em betão ciclópico; Muros em betão armado.
Preço contratual
50 954,62 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/02/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/02/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/05/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503451541
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 954,62 €
- Decisão de adjudicação
- 16/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4496753 · Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro singular para a Realização de Obras na Via Pública
- Fundamentação
- Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 15/05/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 66 799,73 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.