Contrato n.º 10558246 · 2024
Arranjos e Passeios na Freguesia Pombal (Arranjos exteriores junto ao Jardim das Oliveiras) - Proc. n.º 34/2023
Preço contratual
111 883,36 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/02/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/02/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501436162
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 183 764,40 €
- Decisão de adjudicação
- 31/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- 20105/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Pombal
- Data de fecho do contrato
- 19/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 116 064,43 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 12
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções da Cancelinha, LdaNIF 503608637
- Builder-Mos, LdaNIF 516270834
- Matos & Neves, Lda.NIF 500870578
- LUSOSICÓ-CONSTRUÇÕES, S.ANIF 504870475
- Delfim de Jesus Martins & Irmão, LdaNIF 501756400
- Cimalha - Construções da Batalha, S.A.NIF 500777462
- Contec - Construção e Engenharia, S.A.NIF 501436162
- ALBERTO FRANCO DA CONCEIÇÃO, Unipessoal, Lda.NIF 515228630
- Sociedade de Construções Elimur, LdaNIF 501502580
- GPE-K - Engenharia LdaNIF 508349206
- SEGMENTOPROVÁVEL- Serviços e Manutenção, LdaNIF 510855873
- Construções António Leal, S.ANIF 502874074
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.