Contrato n.º 1056118 · 2014
Remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, Gondomar
Preço contratual
9 984 985,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/05/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/05/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/07/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/05/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/05/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR NorteNIF 600074404
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/07/2013
- Anúncio em Diário da República
- 5164/2012 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Gondomar
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90732200-9 — Serviços de remoção de solos poluídos
Notas publicadas
Observações
O presente contrato só produzirá efeitos após o visto prévio do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 4 do artigo 45º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2012, de 6 de janeiro.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.