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DadosGov.pt

Contrato n.º 10563093 · 2024

Empreitada - Beneficiação do caminho de Requezende (Cambeses)

Preço contratual

52 420,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/02/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/01/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/02/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/02/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Monção

NIF 501937471

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 249,59 €
Decisão de adjudicação
12/01/2024
Anúncio em Diário da República
19220/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MonçãoNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
04/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
64 609,83 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.