Contrato n.º 10564710 · 2024
756.2023 - Convite ao abrigo do acordo-quadro 2021/33 – Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, para suprir necessidades na área da saúde
Preço contratual
1000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/02/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/02/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505514010
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 025 347,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 5354504 · CP 2021/33 Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers na área da Saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Boston Scientific Portugal, Dispositivos Médicos, Lda.NIF 504988964
- ABBOTT MEDICAL PORT. DIST. PROD.MED.NIF 504180746
- MICROPORT CRM PORTUGAL, LDANIF 505514010
- BIOTRONIK PORTUGAL UNIPESSOAL LDANIF 510726941
- MEDTRONIC PORTUGAL, LDA.NIF 504223933
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.