Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10564945 · 2021

A presente empreitada tem por objeto a ¿Reconstrução do Canal da Serra do Faial, no Sítio do Gavino¿, que em termos gerais e de forma descritiva, trata-se de executar estruturas de betão ciclópico e de betão armado, para reconstrução de um troço de canal colapsado após a ocorrência de derrocadas e deslizamentos de terras, incluindo escavações, movimentos de terras e aterros, conforme melhor descrito na memória descritiva anexa a este convite.

Preço contratual

60 462,67 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/09/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/07/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/09/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

NIF 511010435

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
75 000,00 €
Decisão de adjudicação
23/07/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Santana
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.