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Contrato n.º 10564963 · 2022

¿Desmatação e Limpeza de Órgãos Hidráulicos ¿ Central Hidroelétrica da Calheta 1¿, que em termos gerais e de forma descritiva, se trata de realizar desmatações e limpezas ao longo do perímetro Norte da Câmara de Carga do Lombo Salão, ao longo do traçado do Canal do Lombo Salão e no talude tardoz à Central Hidroelétrica da Calheta 1, conforme melhor descrito na memória descritiva anexa a este convite.

Preço contratual

33 168,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/04/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/02/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/04/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA

NIF 511010435

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços; Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
42 500,00 €
Decisão de adjudicação
03/02/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111220-6 — Desmatação

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.