Contrato n.º 1056753 · 2014
Execução de obras diversas de reparação e conservação das instalações sitas na Praça do Comércio, Calçada da Ajuda e Rua de "O Século", com as características constantes no programa de execução e nas condições do caderno de encargos.
Preço contratual
20 496,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/05/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/05/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/04/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/05/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/05/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioNIF 600084981
Entidade contratada
NIF 501848479
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 496,10 €
- Decisão de adjudicação
- 23/04/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45400000-1 — Obras de acabamento de edifícios
Notas publicadas
Observações
AQU/246/2014/DRP
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.