Contrato n.º 10569803 · 2024

CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 01/SRLF/SGG/2024

Preço contratual

75 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/02/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600008878

Entidade contratada

NIF 503542016

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 75 000,00 €
Decisão de adjudicação: 16/02/2024
Anúncio em Diário da República: 58/2024 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 155.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: 09/08/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 74 852,23 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.