Contrato n.º 10569955 · 2023

Projeto 06/OP22 – “Pela Conservação e Restauro do Património Faialense”, do Orçamento Participativo dos Açores

Preço contratual

46 791,81 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

160 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002744

Entidade contratada

NIF 512091595

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 46 791,81 €
Decisão de adjudicação: 14/11/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: HortaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: 23/09/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 46 791,81 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software30000000-9 — Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.