Contrato n.º 10570924 · 2024
O presente procedimento tem por objeto a contratação, por ajuste direto, de seguros de acidentes pessoais e de responsabilidade civil para alunos a frequentar estágio, no âmbito de formação em contexto de trabalho, durante o ano de 2024.
Preço contratual
2000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/02/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
326 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/02/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506333027
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Arganil
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2015,74 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes
Notas publicadas
Observações
A entidade adjudicante obriga-se a pagar ao adjudicatário a prestação de serviço com base nos valores constantes da proposta adjudicada, isento de IVA. O valor a pagar é faturado de acordo com a requisição enviada ao adjudicatário e em conformidade com o número de alunos a frequentar estágio.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.