Contrato n.º 10573786 · 2024

"Requalificação do Largo Principal da Zona H2 - Torrão"

Preço contratual

407 986,47 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/02/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 502150319

Entidade contratada

NIF 502172428

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 428 500,00 €
Decisão de adjudicação: 25/01/2024
Anúncio em Diário da República: 21049/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Alcácer do Sal
Data de fecho do contrato: 02/10/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 446 074,26 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.