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DadosGov.pt

Contrato n.º 10580336 · 2024

Prestação Serviços CRD

Preço contratual

116 442,31 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/01/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/01/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/01/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade de Saúde da Ilha do Faial

NIF 510183085

Entidade contratada

NIF 509681840

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
16/01/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
31/01/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
161 862,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Saúde85140000-2 — Serviços de saúde diversos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.