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Contrato n.º 1058308 · 2014

O presente Procedimento tem por objecto os trabalhos de fornecimento de equipamentos para uso terapêutico em contexto de piscina/hidroterapia para o “Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais”, em Borba, União das Misericórdias Portuguesas sita na Herdade da Fuseira e do Álamo, na freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, nomeadamente no que se refere aos trabalhos de fornecimento, montagem, ensaios de funcionamento e os trabalhos complementares relacionados com o fornecimento do equipamento, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respectivos anexos.

Preço contratual

43 624,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/05/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/04/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/04/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/04/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/05/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/05/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

União das Misericórdias Portuguesas

NIF 501295097

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 000,00 €
Decisão de adjudicação
05/04/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Borba
Data de fecho do contrato
12/05/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 624,35 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33196200-2 — Equipamento para pessoas com deficiência

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.