Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10585798 · 2024

O Projeto para o Edifício Habitacional sito na Av. Arsenal do Alfeite - Quinta do Quebra Joelhos Feijó, carateriza-se como sendo para a construção de edifício destinado a habitação de custos controlados, para o mercado de arrendamento apoiado, em regime de propriedade plena, sem ónus ou encargos registados e com a situação cadastral regularizada. A área de implantação de 192m2, situa-se na Quinta do Quebra Joelhos, na União de freguesias do Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, no Lote nº 11, inserido no Alvará de Loteamento nº 320/94, registado a favor do Município de Almada, sob o número de inventário 11412. O referido lote, confronta a norte com o PC n.º 47/96, a nascente com a Av. Arsenal do Alfeite, a sul com escadaria, já executada no espaço público e a poente, com a Praceta Raúl Brandão.

Preço contratual

67 330,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/02/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

105 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/01/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/02/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  3. 22/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Almada

NIF 500051054

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
68 580,00 €
Decisão de adjudicação
16/01/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.