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DadosGov.pt

Contrato n.º 10600504 · 2024

"Requalificação do Espaço Público na envolvente do Centro de Saúde e E. S. Pedro Alexandrino e construção de acesso à Quinta de Santo André, Ruas Henrique dos Santos e Aquilino Ribeiro, na Póvoa de Santo Adrião"

Preço contratual

164 969,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/01/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/03/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Odivelas

NIF 504293125

Entidade contratada

NIF 507383125

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
225 015,43 €
Decisão de adjudicação
23/01/2024
Anúncio em Diário da República
2588/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Odivelas
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos

Notas publicadas

Observações

-

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.