Contrato n.º 10604302 · 2024
PRC_0274/2023_GAE-AA1012 - Empreitada de beneficiação do SAA das Aguieiras - Ramo Vinhais ETA até CT de Rebordelo (Mirandela e Vinhais)
Preço contratual
556 049,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/03/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/03/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503056820
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 800 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- 18051/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- 20/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 564 525,99 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45231300-8 — Construção de condutas para água e águas residuais
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Manuel Joaquim Caldeira, Lda.NIF 503117080
- ASG - Construções e Granitos, Lda.NIF 503056820
- Elias Santos Pinto, Filho, SANIF 503865460
- Cota 700NIF 508096600
- AMYDRA CONSTRUÇÕES LDA.NIF 510758070
- Edibarra - Engenharia e Constução, SANIF 505468751
- LÁLLIO ENGENHARIA, S.A.NIF 514086335
- Custódio Pereira Areias Tender, S.A.NIF 516287338
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.