Contrato n.º 10604527 · 2024

Aquisição de Eletricidade Fornecimento de Energia Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Especial (BTE)

Preço contratual

35 103,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/02/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501863940

Entidade contratada

NIF 500697370

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 40 000,00 €
Decisão de adjudicação: 08/02/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 6148669 · Acordo-Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Viseu Vila Nova de Paiva Vouzela Oliveira de Frades Tondela Mortágua São Pedro do Sul
Data de fecho do contrato: 21/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 38 253,16 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09300000-2 — Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.