Contrato n.º 10605730 · 2024
MEDICAMENTOS PARA USO INTRAOCULAR
Preço contratual
17 070,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/03/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
295 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/03/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/01/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 501251685
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 190,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 12/01/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8780,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33690000-3 — Medicamentos vários
Lotes
- HIALURONATO DE SÓDIO 10 MG/ML INJ 0.85 ML
- SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA
- HIALURONATO DE SÓDIO 3 % E SULFATO DE CONDROITINA 4 % FR 0.5 ML IO
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.