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Contrato n.º 10606040 · 2023

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS NO ANTIGO MOSTEIRO, OU INSTITUTO DE ODIVELAS PARA NOVAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DO ISCTE-INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA – PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 51_01/C02-I06/2022, MF_08_AD/2022/PRR/PNAES CELEBRADO COM A AGÊNCIA ERASMUS +.

Preço contratual

7 696 749,33 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

457 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/03/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/04/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7 730 000,00 €
Decisão de adjudicação
02/08/2023
Anúncio em Diário da República
1451/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 33.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Odivelas
Data de fecho do contrato
21/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8 764 893,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.