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DadosGov.pt

Contrato n.º 10608761 · 2024

Aquisição de contracetivos

Preço contratual

7813,41 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

337 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/03/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA TERCEIRA

NIF 510170811

Entidade contratada

NIF 512063605

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
71 556,73 €
Decisão de adjudicação
07/03/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Vila da Praia da VitóriaAngra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33641400-9 — Contraceptivos

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 110045870-ETINILESTRADIOL+GESTODENO 0,02+0,075MG COMP REVEST
  • 110025518-ETINILESTRADIOL+GESTODENO 0,03+0,075MG COMP REVEST
  • 110012759-ETINILESTRADIOL+LEVONORGESTREL 0,03+0,15MG
  • 110084826-LEVONORGESTREL 20MCG/24H DISPOSI LIB INTRAUTERINO

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.