Contrato n.º 10614408 · 2024
Apresentação do espetáculo “BANTU”, no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, Madeira, dias 15 e 16 de março de 2024, no âmbito do projeto 10231 - INSUL’Arts, com financiamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021/”Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos”.
Preço contratual
14 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/03/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
2 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/03/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/04/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504836935
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 04/04/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92000000-1 — Serviços recreativos, culturais e desportivos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.