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DadosGov.pt

Contrato n.º 10618077 · 2024

Aquisição de cuidados de saúde domiciliário, no âmbito das Terapias Respiratórias, para 2024

Preço contratual

135 040,66 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

337 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/02/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/03/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

NIF 510170811

Entidade contratada

NIF 509681840

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
135 040,66 €
Decisão de adjudicação
22/02/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4255367 · Concurso Público para Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários na Região Autónoma dos Açores
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoVila da Praia da VitóriaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98513310-8 — Serviços de assistência ao domicílio

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.