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DadosGov.pt

Contrato n.º 10633721 · 2024

OBR/2023/DOMASP/109 - Construção de coletor de águas pluviais na Rua das Casas Novas em Amares.

Preço contratual

14 139,70 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/03/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 01/05/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Amares

NIF 506797627

Entidade contratada

NIF 503520977

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 150,00 €
Decisão de adjudicação
11/03/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
AmaresNUTS III: PT112 - Cávado
Data de fecho do contrato
01/05/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 139,70 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232130-2 — Construção de condutas para águas pluviais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.