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DadosGov.pt

Contrato n.º 10633830 · 2024

Diversas peças para manutenção e reparação de equipamentos de frio, refrigeração e congelação da Cozinha, Cantina e Bar do CFRPA Após realização de verificação das condições de segurança e qualidade alimentar por entidade externa (CEPSA) e realização de relatório de auditoria, verificou-se necessidade de adquirir peças e artigos, substituição dos mesmos e realização de reparações em diversos equipamentos, para manter condições de higiene e segurança na cantina, cozinha e bar do CFRPA (de acordo com ficha síntese de relatório de qualidade alimentar). Auditoria de verificação das condições de segurança e qualidade alimentar realizada a 12/10/2023 e relatório finalizado a 08/11/2023. Verificou-se que vários equipamentos de frio (refrigeração e congelação) apresentavam irregularidades, equipamentos com defeitos e peças a necessitarem a substituição, pelo que se apresentavam vários equipamentos e situações que teriam que ser corrigidas e sujeitas a intervenção, sendo a responsabilidade do CFRPA/IEFP,IP. Relatórios em anexo nos documentos digitais do Processo.

Preço contratual

3710,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/03/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/04/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3710,00 €
Decisão de adjudicação
19/03/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Cascais
Data de fecho do contrato
29/04/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3710,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais42530000-0 — Peças para equipamento de refrigeração e congelação e para bombas de calor

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.