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DadosGov.pt

Contrato n.º 10634270 · 2024

Blocos Autónomos Luz de Emergência (led com armadura) Blocos Autónomos Luz de Emergência (armadura Led Bandeirola) Placas de saída fotoluminescente Ponto de Encontro Placo fotoluminescente de corte geral de energia

Preço contratual

10 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/03/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/06/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

NIF 600086585

Entidade contratada

NIF 510270158

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/03/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Loures
Data de fecho do contrato
26/06/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.