Contrato n.º 10638522 · 2024

PRC_0387/2023_GAE-O1068 - Empreitada de Reconstrução do Edifício da Estação Elevatória Caça e Pesca (SAA Sordo)

Preço contratual

254 300,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/03/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 513606084

Entidade contratada

NIF 514783389

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 275 000,00 €
Decisão de adjudicação: 01/03/2024
Anúncio em Diário da República: 73/2024 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Peso da Régua
Data de fecho do contrato: 16/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 266 979,03 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.