Contrato n.º 10641520 · 2023
Empreitada de Requalificação da Rua 19 de Março - Portela das Padeiras
Preço contratual
398 808,46 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/03/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/03/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503665410
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 455 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- 14584/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 1.1 da Portaria n.º 766/84, de 27.09
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- 08/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 517 149,79 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções António Leal, S.ANIF 502874074
- António Rodrigues Capela & Filhos, LdaNIF 500812667
- ECOEDIFICA, AMBIENTE E CONSTRUÇÕES, S.A.NIF 503554138
- Miraterra - Obras Públicas, LdaNIF 502086530
- CMR - Construções Martins & Reis , LdaNIF 502230010
- Manuel Pedro de Sousa e Filhos, LdaNIF 503665410
- CONSTRUÇÕES JOSÉ VIEIRA, LDA.NIF 502749873
- Nuno Roque Unipessoal ldaNIF 505776634
- Construções Pragosa, SANIF 502496878
- Civibérica - Obras Civis, S.A.NIF 510520251
- Topbet-Trabalhos de Obras Publicas e Pavimentos Betuminosos S.A.NIF 503847933
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.