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DadosGov.pt

Contrato n.º 10644678 · 2024

objeto principal a aquisição prevista de: a) 48 192 (quarenta e oito mil, cento e noventa e duas) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 3 379 (três mil, trezentos e setenta e nove) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas escolas EB1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 12 466 (doze mil, quatrocentos e sessenta e seis) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 39 105 (trinta e nove mil, cento e cinco) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.

Preço contratual

14 151,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

79 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/04/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/04/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Canto da Maia

NIF 672002710

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
14 151,84 €
Decisão de adjudicação
27/03/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15511000-3 — Leite

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.