Contrato n.º 10647642 · 2022
Aquisição de manuais escolares e livros de fichas destinados aos alunos das escolas básicas do 1º ciclo com pré escolar da Região Autónoma da Madeira
Preço contratual
727,32 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/11/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
03/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500424128
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 204 173,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- 9504/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 16/11/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 727,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- cartonada - papelaria, ldaNIF 511081200
- GESTLIDER - Papelaria e Decoração, Lda.NIF 511254334
- José de Almeida Gomes & Filhos, LdaNIF 505483440
- Papelaria NovaNIF 500424128
- PC - Papelaria do Colégio - Santos e Vieira, LdaNIF 511003650
Lotes
- L6
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.