Contrato n.º 10651215 · 2024

Transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Projeto SER+FELIZ - Ano letivo 2023/2024.

Preço contratual

33 172,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

85 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501144218

Entidade contratada

NIF 501765352

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 37 152,75 €
Decisão de adjudicação: 19/03/2024
Anúncio em Diário da República: 3086/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Sesimbra
Data de fecho do contrato: 08/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 31 261,02 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.