Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 1065693 · 2014

Cláusula 1.ª - "O presente contrato tem por objeto principal a confecão e fornecimento em contínuo de refeições ao Serviço Municipal de Refeições de Óbidos (SMRO), de acordo com o caderno de encargos e proposta, documentos que aqui se dão integralmente por reproduzidos e arquivados junto ao processo, constituindo parte integrante do contrato."

Preço contratual

74 999,99 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/05/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/04/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

153 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/03/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/04/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/05/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/09/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Óbidos

NIF 506802698

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
74 999,99 €
Decisão de adjudicação
25/03/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Óbidos
Data de fecho do contrato
30/09/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
74 705,22 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15894200-3 — Refeições preparadas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Por se tratar de um contrato valor, o mesmo vigora até atingir o valor de 74.999,99 €, em conformidade com o exposto na clásula 2.ª do contrato.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.