Contrato n.º 10662662 · 2024
Reparação de caminhos em terra batida na Freguesia de São Sebastião (Loulé)
Preço contratual
59 011,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505820706
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 75 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- LouléNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- 27/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 59 011,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas
Lotes
- Lote n. º 1: “Caminhos a Norte da E.R.270”
- Lote n. º 2: “Caminhos a Sul da E.R.270”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.