Contrato n.º 10666936 · 2024
P17/DOSM-APR/2024 - REQUALIFICAÇÃO DO ARRUAMENTO DO MIRANTE
Preço contratual
106 700,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505661349
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 133 538,28 €
- Decisão de adjudicação
- 26/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 2666/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Castelo de PaivaNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- 03/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 154 951,82 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233222-1 — Obras de pavimentação e asfaltagem
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PedrifielNIF 504125567
- M. dos Santos & Cia., S. A.NIF 500173532
- Paviazemeis - Pavimentações de Azeméis, LdaNIF 502896604
- Construções Rochafiel, Lda.NIF 505661349
- José da Silva Rocha LdaNIF 505475677
- Edilages, Sa.NIF 508559871
- Restradas, LdaNIF 503451541
- Irmãos Moreiras, S.A.NIF 501347313
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.