Contrato n.º 10669515 · 2024
FRUTOS FRESCOS - 1º TRIMESTRE DE 2024
Preço contratual
29 231,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
77 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/06/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511181272
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 39 792,50 €
- Decisão de adjudicação
- 12/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- 136/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 18/06/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 577,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições03100000-2 — Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FRUTAS DOURADAS, LDA.NIF 511181272
- J NELSON ABREU SANIF 511060963
Lotes
- BANANA DE PRIMEIRA CATEGORIA DA RAM
- LIMAO
- MACA GOLDEN CALIBRE DE 70
- MACA STARKING CALIBRE DE 70
- PERA CALIBRE DE 70
- FRUTAS DA EPOCA
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.