Contrato n.º 10672822 · 2024
Arruamentos da Cidade e Outros 2024 (Acessibilidade Pedonal)
Preço contratual
137 851,18 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505274230
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 140 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Caldas da Rainha
- Data de fecho do contrato
- 05/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 138 671,79 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233250-6 — Obras de pavimentação excepto para estradas
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CONSTRUÇÕES ANTÓNIO LEAL, S.A.NIF 502874074
- Cimalha - Construções da Batalha, S.A.NIF 500777462
- Civibérica - Obras Civis, S.A.NIF 510520251
- Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.NIF 505274230
- JDV ? Construção e Obras Públicas, Lda.NIF 506380297
- Nuno Roque Unipessoal ldaNIF 505776634
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.