Contrato n.º 10673287 · 2024
Concurso Público para «Contrato de Execução Continuada | Serviços de Pichelaria - Manutenção Habitacional»
Preço contratual
80 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
275 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.NIF 504597221
Entidade contratada
NIF 513525076
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 150 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- 2499/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 24/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 79 964,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50700000-2 — Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Nuno Ferreira - Construção e Restauros Unipessoal, LdaNIF 507352270
- VIEIRA DA MOTA DA ROCHA, LDªNIF 513525076
- ENERTEMPO, Instalação de Gás e Climatização, Unipessoal, Lda.NIF 507082125
- Engler - Engenharia e Reabilitação Urbana, LdaNIF 513558306
Lotes
- Lote 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.