Contrato n.º 10676330 · 2023
Medicamentosa do CP 2021/55 dos SPMS _ 2023
Preço contratual
47,51 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/04/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
19/04/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502248793
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 15/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5354516 · CP 2021/55 - Medicamentos diversos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 47,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- DAVINIF 508309450
- LABORATORIO EDOL-PROD.FARM.S.A.NIF 507072642
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
Lotes
- B208 - BRIMONIDINA (colírio) [2 MG/ML; FRS]
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.