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DadosGov.pt

Contrato n.º 10678690 · 2024

Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca Xira

Preço contratual

310 518,21 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/04/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/02/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/04/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 503504564

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
310 518,21 €
Decisão de adjudicação
27/02/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
15/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
338 067,41 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote B
  • Lote C
  • Lote D
  • Lote F

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.